Ementa: DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SANTA LEOPOLDINA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 18/11/1991

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.868/2023 25/10/2023Alteraart. 69
Lei Ordinária1.868/2023 25/10/2023Incluiarts. 69-A e 69-B
Lei Ordinária1.678/2019 09/10/2019AlteraArt. 99
Lei Ordinária1.515/2015 18/03/2015MencionaArt. 103
Lei Ordinária1.513/2015 04/02/2015Menciona
Lei Ordinária1.458/2013 25/09/2013MencionaCapítulos V, VI, VII, VIII
Lei Ordinária1.452/2013 13/08/2013MencionaCapítulos V, VI, VII, VIII
Lei Ordinária1.444/2013 13/07/2013Altera§ 1º do art. 94; §§ 1º e 2º do art. 95
Lei Ordinária1.444/2013 13/07/2013Inclui§ 3º ao art. 94; § 3º ao art. 95
Lei Ordinária1.445/2013 11/07/2013Menciona
Lei Ordinária1.433/2012 28/12/2012AlteraArt. 110
Lei Ordinária1.433/2012 28/12/2012Inclui§ 4º ao Art. 110
Lei Ordinária1.395/2011 29/12/2011Altera"caput" do art. 20, art. 21
Lei Ordinária1.395/2011 29/12/2011Inclui§§ 4º e 5º ao art. 20; art. 20-A
Lei Ordinária1.342/2010 18/08/2010Menciona
Lei Ordinária1.253/2008 07/04/2008Menciona
Lei Ordinária1.156/2006 11/05/2006Altera"caput" do art. 222
Lei Ordinária1.126/2005 01/12/2005AlteraArt. 75
Lei Ordinária1.106/2005 28/06/2005AlteraArt. 75
Lei Ordinária1.077/2005 14/02/2005AlteraArt. 75
Lei Ordinária1.014/2002 14/03/2002Altera§ 1º do art. 111
Lei Ordinária961/2000 09/05/2000AlteraArt. 106 "caput" e §§ 1º e 2º
Lei Ordinária917/1997 22/12/1997Menciona
Lei Ordinária907/1997 16/10/1997AlteraParágrafo 1º do art. 95
Lei Ordinária905/1997 14/10/1997AlteraArt. 211
Lei Ordinária903/1997 14/10/1997RevogaArt. 76, caput e seu parágrafo único; art. 107; art. 108, caput e itens I, II, letras "a", "b", "c" e seu parágrafo único; art. 109
Lei Ordinária903/1997 14/10/1997Alteraart. 82
Lei Ordinária903/1997 14/10/1997Mencionaart. 84, parágrafo único
Lei Ordinária902/1997 08/09/1997AlteraArt. 68 e parágrafo único; art. 69, caput; art. 70
Lei Ordinária902/1997 08/09/1997RevogaParágrafo único do art. 69; §§ 1º e 2º do art. 70; art. 210
Lei Ordinária761/1992 27/10/1992AlteraInciso V do art. 119

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