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  Lei Ordinária 1.342/2010 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Ementa: INSTITUI O PLANO DE CARREIRA E VENCIMENTOS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA LEOPOLDINA.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 18/08/2010

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.253/2008 07/04/2008RevogaDisposições em contrário
Lei Ordinária917/1997 22/12/1997RevogaDisposições em contrário
Lei Ordinária735/1991 18/11/1991Menciona

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.782/2022 17/02/2022AlteraANEXO VII; Inclui cargos: 30 cargos de PROFESSOR MAMPA (ENSINO FUNDAMENTAL); 30 cargos de PROFESSOR MAMPA (EDUCAÇÃO INFANTIL)
Lei Ordinária1.767/2021 26/11/2021MencionaArt. 1º, parágrafo único
Lei Ordinária1.755/2021 08/09/2021MencionaArt. 1º, parágrafo único
Lei Ordinária1.664/2019 14/07/2019MencionaAnexo VI
Lei Ordinária1.521/2015 29/04/2015MencionaAnexo VI
Lei Ordinária1.486/2014 10/07/2014AlteraAnexo VI passa a vigorar como anexo I desta lei
Lei Ordinária1.486/2014 10/07/2014MencionaAnexo VI
Lei Ordinária1.436/2012 28/12/2012MencionaAnexo VI
Lei Ordinária1.352/2010 27/12/2010MencionaArt. 1º e seu parágrafo único
Lei Ordinária1.349/2010 23/12/2010MencionaArt. 1º

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