Ementa: Dispõe sobre o Plano de carreira e vencimento dos profissionais do magistério público municipal do município de Santa Leopoldina, Estado do Espírito Santo.  
Situação: Em vigor
Data do Ato: 07/04/2008

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária955/2000 03/04/2000RevogaDisposições em contrário
Lei Ordinária917/1997 22/12/1997RevogaDisposições em contrário
Lei Ordinária735/1991 18/11/1991Menciona

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.342/2010 18/08/2010RevogaDisposições em contrário

Sobre

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Legislação