Melhore sua busca

  Lei Ordinária 1.902/2024 ATO ORIGINAL

Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS Nº 675, DE 31 DE JULHO DE 1990 E Nº 1.278, DE 07 DE JANEIRO DE 2009.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 13/06/2024

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária735/1991 18/11/1991Mencionaarts. 39 e 40
Lei Ordinária675/1990 31/07/1990IncluiCargos de Coordenador de Infraestrutura Viária Municipal, Assessor Técnico e Apoio Administrativo, Chefe da Divisão de Patrulha Mecanizada, Chefe da Divisão de Controle de Obras Rodoviárias, Chefe da Divisão de Obras de Arte e Combate a Erosão, Chefe da Seção de Máquinas Pesadas, Chefe da Seção de Veículos Especiais, Chefe da Seção de Logística, Chefe da Seção de Controle Ambiental, Chefe da Seção de Segurança Patrimonial de Campo, Chefe da Seção de Conservação de Obras de Arte

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA - ES. Todos os direitos reservados.