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  Lei Ordinária 681/1990 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Ementa: Dispõe sobre a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Santa Leopoldina, Estado do Espírito Santo e da outras providências.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 06/09/1990

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária617/1989 12/01/1989Revoga totalmente

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.909/2024 27/06/2024Menciona
Lei Ordinária1.844/2023 14/04/2023Menciona
Lei Ordinária1.834/2022 29/12/2022Menciona
Lei Ordinária1.457/2013 25/09/2013Menciona
Lei Ordinária1.457/2013 25/09/2013RevogaDisposições em contrário
Lei Ordinária1.407/2012 29/03/2012Mencionaanexos X e XI
Lei Ordinária1.402/2012 22/03/2012Menciona
Lei Ordinária1.402/2012 22/03/2012RevogaDisposições em contrário
Lei Ordinária1.278/2009 07/01/2009RevogaDisposições em contrário
Lei Ordinária1.278/2009 07/01/2009Menciona
Lei Ordinária1.234/2007 20/11/2007AlteraNo anexo I, o quantitativo do cargo de Chefe da Agência comunitária de saúde, padrão CCC-9, para 39 cargos
Lei Ordinária1.182/2006 19/10/2006AlteraAnexo I; quantitativo e cargo para 35 cargos de Chefe da Agência Comunitária de saúde, padrão CCC-9
Lei Ordinária1.079/2005 10/03/2005Revoga totalmente
Lei Ordinária1.079/2005 10/03/2005Menciona
Lei Ordinária1.005/2001 25/10/2001AlteraAnexo X-I
Lei Ordinária987/2001 06/04/2001MencionaAnexo X-1
Lei Ordinária983/2001 29/01/2001IncluiNo anexo X-1, 18 cargos de Chefe de Agência comunitária de saúde, provimento comissionado, padrão CCC-9; 4 cargos de chefe de unidades médicas de saúde da família, padrão CCC-1; 4 cargos de chefe de unidade de enfermagem de saúde da família, padrão CCC-3; 4 cargos de chefe de unidade de auziliar de enfermagem de saúde da família, padrão CCC-7
Lei Ordinária846/1994 24/11/1994Menciona
Lei Ordinária834/1994 15/09/1994Menciona
Lei Ordinária834/1994 15/09/1994RevogaDisposições em contrário
Lei Ordinária823/1994 15/04/1994IncluiPadrão "V" ao cargo de Maestro Instrutor
Lei Ordinária822/1994 15/04/1994IncluiPadrão "V" ao cargo de Maestro Instrutor
Lei Ordinária814/1993 16/12/1993Menciona
Lei Ordinária768/1992 21/12/1992Menciona
Lei Ordinária737/1991 25/11/1991Menciona
Lei Ordinária737/1991 25/11/1991RevogaDisposições em contrário
Lei Ordinária698/1990 22/11/1990Menciona
Lei Ordinária693/1990 14/11/1990AlteraEleva padrão CPC-04; Denominação "divisão de assistência ao educando"

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