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  Lei Ordinária 1.079/2005 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Ementa:   ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS NºS 675/90, 681/90, 737/91 E 834∕941 QUE TRATAM DO PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS E VENCIMENTOS E DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 10/03/2005

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária834/1994 15/09/1994Revoga totalmente
Lei Ordinária737/1991 25/11/1991Revoga totalmente
Lei Ordinária681/1990 06/09/1990Revoga totalmente
Lei Ordinária675/1990 31/07/1990Revoga totalmente
Lei Ordinária834/1994 15/09/1994Menciona
Lei Ordinária737/1991 25/11/1991Menciona
Lei Ordinária681/1990 06/09/1990Menciona
Lei Ordinária675/1990 31/07/1990Menciona

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.844/2023 14/04/2023Menciona
Lei Ordinária1.834/2022 29/12/2022Menciona
Lei Ordinária1.457/2013 25/09/2013Menciona
Lei Ordinária1.457/2013 25/09/2013RevogaDisposições em contrário
Lei Ordinária1.402/2012 22/03/2012Menciona
Lei Ordinária1.402/2012 22/03/2012RevogaDisposições em contrário
Lei Ordinária1.278/2009 07/01/2009RevogaDisposições em contrário
Lei Ordinária1.278/2009 07/01/2009Menciona
Lei Ordinária1.124/2005 17/11/2005Inclui1 cargo de Assessor Especial da Secretaria Muncipal de Trabalho, Desenvolvimento e Ação Social; 1 cargo de Assessor de Assuntos para o meio ambiente da SEAMA.
Lei Ordinária1.120/2005 27/10/2005Inclui1 cargo de Chefe da Agência de crédito da Unidade municipal de microcrédito; e 1 cargo de Coordenador da Agência de crédito da unidade municipal de microcrédito, padrão CPC-04.
Lei Ordinária1.088/2005 30/05/2005Inclui1 cargo de Assessor Especial da SEOSP

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