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  Lei Ordinária 834/1994 ATO ORIGINAL

Ementa: Altera dispositivos das Leis nºs 675/90, 681/90 e 737/91, que tratam do Plano de Classificação de Cargos e vencimentos e a Estrutura Administrativa respectivamente, da Prefeitura Municipal de Santa Leopoldina, Estado do Espírito Santo. O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a presente Lei:
Situação: Em vigor
Data do Ato: 15/09/1994

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária737/1991 25/11/1991RevogaDisposições em contrário
Lei Ordinária681/1990 06/09/1990RevogaDisposições em contrário
Lei Ordinária675/1990 31/07/1990RevogaDisposições em contrário
Lei Ordinária737/1991 25/11/1991Menciona
Lei Ordinária681/1990 06/09/1990Menciona
Lei Ordinária675/1990 31/07/1990Menciona

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.844/2023 14/04/2023Menciona
Lei Ordinária1.834/2022 29/12/2022Menciona
Lei Ordinária1.457/2013 25/09/2013Menciona
Lei Ordinária1.457/2013 25/09/2013RevogaDisposições em contrário
Lei Ordinária1.402/2012 22/03/2012Menciona
Lei Ordinária1.402/2012 22/03/2012RevogaDisposições em contrário
Lei Ordinária1.278/2009 07/01/2009RevogaDisposições em contrário
Lei Ordinária1.278/2009 07/01/2009Menciona
Lei Ordinária1.079/2005 10/03/2005Revoga totalmente
Lei Ordinária1.079/2005 10/03/2005Menciona
Lei Ordinária846/1994 24/11/1994Menciona

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