Melhore sua busca

  Lei Ordinária 1.946/2025 ATO ORIGINAL

Ementa: DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO (COPLAN) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 07/03/2025

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.079/2005 10/03/2005AlteraDenominação da Coordenadoria de Planejamento (COPLAN) para Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento (SEPLAD); Denominação do cargo de Coordenador(a) de Planejamento para Secretário(a) Municipal de Planejamento e Desenvolvimento; Denominação da Assessoria Técnica e Apoio Administrativo para Assessoria Técnica de Desenvolvimento Econômico; Denominação da Divisão de Planejamento ppara Divisão de Desenvolvimento Urbano; Denominação do cargo de Chefe da Divisão de Planejamento para Chefe da Divisão de Desenvolvimento Urbano

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA - ES. Todos os direitos reservados.