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  Lei Ordinária 1.998/2026 ATO ORIGINAL

Ementa: CRIA A GERÊNCIA DE CULTURA E TURISMO, A COORDENADORIA DE GESTÃO DE CONTRATOS.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 05/01/2026

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Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária681/1990 06/09/1990IncluiGerência Municipal de Cultura e Turismo; Coordenadoria de Gestão de Contratos ; cargo de Gerente Municipal de Cultura e Turismo e Coordenador de Gestão de Contratos

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