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  Lei Ordinária 1.407/2012 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Ementa:   ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS 675/90, 681/90, 752/92, 893/97, 1102/2005, 1150/06, 1189/06 E 1330/2010 QUE TRATAM DO PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS E VENCIMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 29/03/2012

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.330/2010 07/03/2010Mencionaart. 1º
Lei Ordinária1.189/2006 30/11/2006MencionaTabela do art. 2º
Lei Ordinária1.150/2006 16/03/2006Menciona
Lei Ordinária1.102/2005 30/07/2005Menciona
Lei Ordinária1.054/2004 27/05/2004Menciona
Lei Ordinária893/1997 03/03/1997Menciona
Lei Ordinária752/1992 19/07/1992Menciona
Lei Ordinária681/1990 06/09/1990Mencionaanexos X e XI
Lei Ordinária675/1990 31/07/1990Mencionaanexo I
Lei Ordinária675/1990 31/07/1990IncluiCargos: 2 cargos de Auditor interno, nível VII, padrão "A"; 2 cargos de técnico em assuntos educacionais e sociais, nível VII, padrão "A"
Lei Ordinária1.330/2010 07/03/2010ExcluiCargos da Tabela do art. 1º: 2 borracheiro, nível IV; 2 lavador de veículo, nível III; 1 macânico de automovéis, nível V; 1 mecânico de lanternagem, nível V; 1 mecânico de máquinas pesadas, nivel V; 1 mecânico de eletricista de veículos e máquinas, nível
Lei Ordinária675/1990 31/07/1990AlteraPadrão da função de Coordenador de projetos especiais na area educacional e da função de Diretor Escolar de FG-02 para FG-01; quantitativo ds cargos de Administrador, Atendente, Educador Social, Fisioterapeuta, Recreador, Telefonista e Trabalhador Braçal;

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.909/2024 27/06/2024RevogaLetras a, b, c, d, e, do Anexo I

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