Melhore sua busca

  Lei Ordinária 1.189/2006 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Ementa:   ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS NºS 675/90, 893/97 e 1150/06, QUE TRATAM DO PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS E VENCIMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 30/11/2006

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.150/2006 16/03/2006Menciona
Lei Ordinária1.056/2004 27/05/2004Menciona
Lei Ordinária893/1997 03/03/1997Menciona
Lei Ordinária675/1990 31/07/1990Menciona
Lei Ordinária675/1990 31/07/1990Inclui 1 cargo de arquivista; 1 de biólogo; 4 de técnico em informática; 1 de turismólogo;
Lei Ordinária675/1990 31/07/1990Exclui1 cargo de Ajudante de manutenção e reparo; 1 cargo de Auxiliar de topógrafo; 1 cargo de calceteiro; 5 cargo de carpiteiro; 1 cargo de desenhista; 6 cargos de jardineiro; 1 cargo de patologista;
Lei Ordinária675/1990 31/07/1990AlteraQuantitativo dos cargos de Administrador; de Assistente Social; de Contador; de farmacêutico-bioquímico; de médico plantonista; de psicólogo; de oficial administrativo;

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.895/2024 16/05/2024AlteraVencimento do cargo de Contador
Lei Ordinária1.895/2024 16/05/2024Inclui02 cargos de Contador
Lei Ordinária1.407/2012 29/03/2012MencionaTabela do art. 2º

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA - ES. Todos os direitos reservados.