Ementa: Ementa: Visa alterar o quantitativo de Cargos de Provimento Efetivo do Quadro de Pessoal da Municipalidade Leopoldinense, constante da Lei nº 675/90.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 03/03/1997

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária675/1990 31/07/1990AlteraTabela do Anexo I

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.407/2012 29/03/2012Menciona
Lei Ordinária1.189/2006 30/11/2006Menciona
Lei Ordinária1.160/2006 01/07/2006AlteraQuantitativo de cargos de Psicólogo, nível VII, do anexo I, para 4 cargos.
Lei Ordinária1.160/2006 01/07/2006Menciona
Lei Ordinária985/2001 08/03/2001Inclui3 cargos de Oficial Administrativo, nível V no anexo I
Lei Ordinária982/2001 29/01/2001Menciona

Sobre

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Legislação