Melhore sua busca

  Lei Ordinária 1.088/2005 ATO ORIGINAL

Ementa:   ALTERA DISPOSITIVOS DA Lei MUNICIPAL Nº 1079/05.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 30/05/2005

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.079/2005 10/03/2005Inclui1 cargo de Assessor Especial da SEOSP
Lei Ordinária675/1990 31/07/1990Exclui1 cargo de Chefe da Divisão de Controle de Obras Públicas da SEOSP

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA - ES. Todos os direitos reservados.