Ementa: EMENTA: FIXA O NÚMERO DE CARGOS DE PSICÓLOGO.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 01/07/2006

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária893/1997 03/03/1997Menciona
Lei Ordinária893/1997 03/03/1997AlteraQuantitativo de cargos de Psicólogo, nível VII, do anexo I, para 4 cargos.
Lei Ordinária675/1990 31/07/1990AlteraQuantitativo de cargos de Psicólogo, nível VII, do anexo I, para 4 cargos.

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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