Ementa: Ficam criados os seguintes Cargos de Provimento em Comissão, com seus respectivos Padrões e Vencimentos
Situação: Revogado
Data do Ato: 11/05/1989

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária675/1990 31/07/1990Revoga totalmente
Lei Ordinária674/1990 20/06/1990Menciona
Lei Ordinária660/1990 17/05/1990Menciona
Lei Ordinária657/1990 15/03/1990Menciona
Lei Ordinária655/1990 21/02/1990Menciona
Lei Ordinária651/1990 18/01/1990Menciona
Lei Ordinária647/1989 08/12/1989Menciona
Lei Ordinária638/1989 26/10/1989Menciona
Lei Ordinária632/1989 22/09/1989Menciona
Lei Ordinária626/1989 28/07/1989Menciona

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Legislação