Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS NºS 675/90, 681/90, 737/91, 834/94, 1.079/05 E 1.402/12, QUE TRATAM DO PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS E VENCIMENTOS E DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 14/04/2023

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.402/2012 22/03/2012Menciona
Lei Ordinária1.079/2005 10/03/2005Menciona
Lei Ordinária834/1994 15/09/1994Menciona
Lei Ordinária737/1991 25/11/1991Menciona
Lei Ordinária681/1990 06/09/1990Menciona
Lei Ordinária675/1990 31/07/1990Menciona

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Legislação