Ementa:   ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS NºS 675/90, 681/90, 737/91, 834/94 E 1079/05, QUE TRATAM DO PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS E VENCIMENTOS E DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 07/01/2009

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.079/2005 10/03/2005RevogaDisposições em contrário
Lei Ordinária834/1994 15/09/1994RevogaDisposições em contrário
Lei Ordinária737/1991 25/11/1991RevogaDisposições em contrário
Lei Ordinária681/1990 06/09/1990RevogaDisposições em contrário
Lei Ordinária675/1990 31/07/1990RevogaDisposições em contrário
Lei Ordinária1.079/2005 10/03/2005Menciona
Lei Ordinária834/1994 15/09/1994Menciona
Lei Ordinária737/1991 25/11/1991Menciona
Lei Ordinária681/1990 06/09/1990Menciona
Lei Ordinária675/1990 31/07/1990Menciona

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.457/2013 25/09/2013Menciona
Lei Ordinária1.457/2013 25/09/2013RevogaDisposições em contrário

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Legislação