Ementa:   ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 681/90 E SUAS ALTERAÇÕES, QUE TRATA DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 25/09/2013

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.402/2012 22/03/2012RevogaDisposições em contrário
Lei Ordinária1.278/2009 07/01/2009RevogaDisposições em contrário
Lei Ordinária1.079/2005 10/03/2005RevogaDisposições em contrário
Lei Ordinária834/1994 15/09/1994RevogaDisposições em contrário
Lei Ordinária737/1991 25/11/1991RevogaDisposições em contrário
Lei Ordinária681/1990 06/09/1990RevogaDisposições em contrário
Lei Ordinária675/1990 31/07/1990RevogaDisposições em contrário
Lei Ordinária1.402/2012 22/03/2012Menciona
Lei Ordinária1.278/2009 07/01/2009Menciona
Lei Ordinária1.079/2005 10/03/2005Menciona
Lei Ordinária834/1994 15/09/1994Menciona
Lei Ordinária737/1991 25/11/1991Menciona
Lei Ordinária681/1990 06/09/1990Menciona
Lei Ordinária675/1990 31/07/1990Menciona
Lei Ordinária675/1990 31/07/1990IncluiCARGO: Diretor Contábil e Financeiro, CPC-D-01 na estrutura administrativa

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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