Melhore sua busca

  Lei Ordinária 1.046/2003 ATO ORIGINAL

Ementa: ESTIMA RECEITA FIXA A DESPESAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2004.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 12/12/2003

Temas

ORÇAMENTO

Anexos

Descrição:
Anexo

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.127/2005 08/12/2005Mencionaexercício financeiro de 2004
Lei Ordinária1.071/2004 20/12/2004MencionaExercício financeiro de 2004
Lei Ordinária1.069/2004 25/11/2004MencionaOrçamento Vigente
Lei Ordinária1.059/2004 25/07/2004MencionaOrçamento Vigente
Lei Ordinária1.061/2004 02/06/2004MencionaOrçamento Vigente
Lei Ordinária1.053/2004 20/05/2004MencionaOrçamento Vigente
Lei Ordinária1.051/2004 18/03/2004MencionaOrçamento Vigente
Lei Ordinária1.050/2004 18/03/2004MencionaOrçamento Municipal Vigente

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA - ES. Todos os direitos reservados.