Ementa: Estabelecer as Diretrizes Orçamentárias do Município de Santa Leopoldina, Estado do Espírito Santo, para o Exercício Financeiro de 2005.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 20/12/2004

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.046/2003 12/12/2003MencionaExercício financeiro de 2004
Lei Ordinária901/1997 18/08/1997Menciona
Lei Ordinária892/1997 21/02/1997Menciona

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.096/2005 16/07/2005IncluiItem no anexo I
Lei Ordinária1.091/2005 30/05/2005IncluiItens no anexo I

Sobre

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Legislação