Ementa: ORGANIZA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA.
Situação: Revogado
Data do Ato: 03/02/2010

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.270/2008 27/11/2008Revoga totalmente
Lei Ordinária1.279/2009 07/01/2009Menciona

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.513/2015 04/02/2015Revoga totalmente
Lei Ordinária1.445/2013 11/07/2013AlteraAnexos III e IV
Lei Ordinária1.445/2013 11/07/2013Excluicargos de Subdiretor Jurídico, Coordenador de Comunicação, Chefe de Seção de Apoio ao Plenário, Chefe de Seção de Patrimônio e Almoxarifado, Chefe de Seção de Tesouraria e Chefe de Seção de Informática
Lei Ordinária1.367/2011 12/04/2011AlteraArt. 3º; art. 5º; Anexo I
Lei Ordinária1.367/2011 12/04/2011Incluicargo de subdiretor jurídico ao Anexo II
Lei Ordinária1.348/2010 15/12/2010IncluiCargo de Controlador Interno ao anexo I
Lei Ordinária1.336/2010 15/07/2010Incluiinciso III ao art. 4º; Coordenador Administrativo e Coordenador de Comunicação ao anexo II
Lei Ordinária1.336/2010 15/07/2010Alteraart. 14; art. 15; anexo I

Sobre

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Legislação