Ementa: DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO, PARA O PERÍODO DE 2006 A 2009.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 08/12/2005

Anexos


Descrição:
L11282005_Anexos

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.313/2009 19/11/2009IncluiInclui no Anexo item "Secretaria Municipal de Educação"
Lei Ordinária1.313/2009 19/11/2009MencionaPlano Plurianual para o periodo de 2009
Lei Ordinária1.302/2009 12/08/2009IncluiAnexo das fls. 12
Lei Ordinária1.302/2009 12/08/2009MencionaPlano Plurianual para o periodo de 2009
Lei Ordinária1.286/2009 27/03/2009IncluiAnexo das fls. 12
Lei Ordinária1.286/2009 27/03/2009MencionaPlano Plurianual para o periodo de 2009
Lei Ordinária1.260/2008 15/05/2008IncluiAnexo das fls. 51
Lei Ordinária1.260/2008 15/05/2008MencionaPlano Plurianual para o período de 2008
Lei Ordinária1.257/2008 08/05/2008IncluiAnexo das fls 43
Lei Ordinária1.257/2008 08/05/2008MencionaPlano Plurianual para o período de 2008 a 2009
Lei Ordinária1.247/2007 20/12/2007IncluiAltera anexos das fls 18
Lei Ordinária1.247/2007 20/12/2007MencionaPlano Plurianual para o período de 2008 a 2009
Lei Ordinária1.230/2007 08/11/2007IncluiAltera anexos das fls 18
Lei Ordinária1.230/2007 08/11/2007MencionaPlano Plurianual para o período de 2007 a 2009
Lei Ordinária1.206/2007 08/03/2007AlteraAltera anexos das fls 18 a 25
Lei Ordinária1.198/2007 04/01/2007IncluiAltera anexo das fls. 44
Lei Ordinária1.198/2007 04/01/2007Menciona
Lei Ordinária1.197/2007 04/01/2007AlteraAltera anexo das fls. 07
Lei Ordinária1.187/2006 30/11/2006AlteraAnexo das fls. 44
Lei Ordinária1.187/2006 30/11/2006MencionaPlano Plurianual para os exercícios de 2006 a 2009
Lei Ordinária1.181/2006 16/10/2006AlteraAnexo das fls. 49
Lei Ordinária1.181/2006 16/10/2006MencionaPlano Plurianual para os exercícios de 2006 a 2009
Lei Ordinária1.163/2006 23/07/2006AlteraAnexo das fls. 07
Lei Ordinária1.163/2006 23/07/2006MencionaPlano Plurianual para os exercícios de 2006 a 2009
Lei Ordinária1.147/2006 31/01/2006IncluiInclui item SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO E AÇÃO SOCIAL" no anexo das fls. 44
Lei Ordinária1.147/2006 31/01/2006MencionaPlano Plurianual para os exercícios de 2006 a 2009
Lei Ordinária1.138/2005 28/12/2005AlteraAnexos das fls. 16 e 43

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Legislação