Ementa:   ALTERA DISPOSITIVOS DA Lei MUNICIPAL Nº 1128/2005.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 19/11/2009

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.275/2008 15/12/2008MencionaExercício financeiro de 2009
Lei Ordinária1.128/2005 08/12/2005MencionaPlano Plurianual para o periodo de 2009
Lei Ordinária1.128/2005 08/12/2005IncluiInclui no Anexo item "Secretaria Municipal de Educação"

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Legislação