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  Lei Ordinária 732/1991 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Ementa: Institui o Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências.
Situação: Revogado
Data do Ato: 08/11/1991

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária727/1991 06/09/1991Revoga totalmente
Lei Ordinária723/1991 05/07/1991Revoga totalmente

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.802/2022 05/06/2022MencionaCONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
Lei Ordinária1.753/2021 02/09/2021MencionaConselho Municipal de Saúde
Lei Ordinária1.736/2020 22/12/2020MencionaCONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
Lei Ordinária1.690/2019 10/12/2019Revoga totalmente
Lei Ordinária1.682/2019 22/10/2019MencionaCONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
Lei Ordinária1.108/2005 26/08/2005AlteraArt. 3º "caput" e incisos I, II, III, IV e § 1º
Lei Ordinária992/2001 25/05/2001Alteracaput do Art. 3º, incisos I, II, III, IV e § 1º
Lei Ordinária992/2001 25/05/2001Menciona
Lei Ordinária781/1993 26/03/1993AlteraInciso II do art. 5º
Lei Ordinária757/1992 30/12/1992MencionaOrçamento vigente
Lei Ordinária765/1992 03/12/1992MencionaOrçamento vigente
Lei Ordinária763/1992 16/11/1992MencionaOrçamento vigente
Lei Ordinária762/1992 05/11/1992MencionaOrçamento vigente
Lei Ordinária760/1992 09/10/1992MencionaOrçamento vigente
Lei Ordinária756/1992 13/08/1992MencionaOrçamento vigente
Lei Ordinária754/1992 20/06/1992MencionaOrçamento vigente

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