Ementa: ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL No 732/91 QUE INSTITUIU O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA LEOPOLDINA.
Situação: Revogado
Data do Ato: 25/05/2001

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária732/1991 08/11/1991Menciona
Lei Ordinária732/1991 08/11/1991Alteracaput do Art. 3º, incisos I, II, III, IV e § 1º

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.108/2005 26/08/2005Revoga totalmente

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