Ementa: Fica fixado nos termos da tabela anexa os valores das referências relativas dos vencimentos dos servidores do Grupo Ocupacional do Magistério Público Municipal de Santa Leopoldina
Situação: Em vigor
Data do Ato: 01/10/1990

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária678/1990 15/08/1990Revoga totalmente
Lei Ordinária661/1990 31/05/1990Revoga totalmente
Lei Ordinária678/1990 15/08/1990Menciona
Lei Ordinária661/1990 31/05/1990Menciona

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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