Tipo: Lei Ordinária Ano: 1981 
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Lei Ordinária n° 496/1981
DISPÕE SOBRE O PLANO DE SISTEMA VIÁRIO PARA O NÚCLEO URBANO DE SANTA MARIA DO JETIBÁ, MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Data: 31/12/1981 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 495/1981
Data: 01/01/1981 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 494/1981
Data: 01/01/1981 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 493/1981
Data: 01/01/1981 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 492/1981
Data: 01/01/1981 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 491/1981
Data: 01/01/1981 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 490/1981
DISPÕE SOBRE A DELIMITAÇÃO DOS PERÍMETROS URBANOS NOS NÚCLEOS DE SANTA LEOPOLDINA E SANTA MARIA DE JETIBÁ, MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Data: 31/12/1981 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 488/1981
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA.
Data: 06/12/1981 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 487/1981
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA.
Data: 06/12/1981 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 486/1981
QUE MODIFICA ITENS "A" E "B" DO ARTIGO 2º DA LEI 375 DE 14/06/77.
Data: 12/11/1981 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
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