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  Lei Ordinária 1.576/2016 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Ementa: AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE COMODATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA E A ASSOCIAÇÃO DE APOIO AOS AGRICULTORES FAMILIARES DO RECANTO DO TIROL - ARTIROL.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 26/10/2016

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.000/2001 30/08/2001MencionaCONSELHO DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.586/2016 14/12/2016Altera"caput" do art. 1º; art. 3º

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