Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS PARA O EXERCÍCIO DE 2009.  
Situação: Em vigor
Data do Ato: 15/12/2008

Temas


ORÇAMENTO

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.316/2009 16/12/2009MencionaExercício financeiro de 2009
Lei Ordinária1.314/2009 26/11/2009MencionaOrçamento vigente
Lei Ordinária1.313/2009 19/11/2009MencionaExercício financeiro de 2009
Lei Ordinária1.312/2009 19/11/2009MencionaOrçamento vigente
Lei Ordinária1.311/2009 19/11/2009MencionaExercício financeiro de 2009
Lei Ordinária1.307/2009 22/09/2009MencionaOrçamento vigente
Lei Ordinária1.303/2009 12/08/2009MencionaExercício financeiro de 2009
Lei Ordinária1.302/2009 12/08/2009MencionaExercício financeiro de 2009
Lei Ordinária1.301/2009 28/07/2009MencionaOrçamento de 2009
Lei Ordinária1.300/2009 28/07/2009MencionaOrçamento de 2009
Lei Ordinária1.297/2009 17/07/2009MencionaOrçamento vigente
Lei Ordinária1.296/2009 04/07/2009MencionaOrçamento de 2009
Lei Ordinária1.299/2009 28/06/2009MencionaOrçamento de 2009
Lei Ordinária1.298/2009 01/06/2009MencionaOrçamento vigente
Lei Ordinária1.293/2009 05/05/2009MencionaOrçamento municipal vigente
Lei Ordinária1.290/2009 23/04/2009MencionaOrçamento municipal em execução
Lei Ordinária1.288/2009 27/03/2009MencionaExercício financeiro de 2009
Lei Ordinária1.287/2009 27/03/2009MencionaOrçamento vigente
Lei Ordinária1.286/2009 27/03/2009MencionaExercício financeiro de 2009
Lei Ordinária1.282/2009 05/02/2009MencionaOrçamento vigente
Lei Ordinária1.281/2009 07/01/2009MencionaOrçamento vigente

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Legislação