Melhore sua busca

  Lei Ordinária 1.018/2002 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Ementa:   ALTERA DISPOSIÇÕES DA Lei MUNICIPAL 949/99 QUE CRIA O CONSELHO E O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO DE SANTA LEOPOLDINA.
Situação: Revogado
Data do Ato: 13/07/2002

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária949/1999 22/12/1999Revoga totalmente

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.764/2021 16/11/2021Revoga totalmente
Lei Ordinária1.039/2003 19/09/2003AlteraIncisos I, II, III, IV, V, VI, VII, VIII, IX, X, XI do art. 2º; art. 4º

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA - ES. Todos os direitos reservados.