Melhore sua busca

  Lei Ordinária 949/1999 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Ementa: CRIA O CONSELHO E O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO DE SANTA LEOPOLDINA.
Situação: Revogado
Data do Ato: 22/12/1999

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.764/2021 16/11/2021MencionaCONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO
Lei Ordinária1.018/2002 13/07/2002Revoga totalmente

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA - ES. Todos os direitos reservados.