Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS Nºs 675/90 E 752/92 QUE TRATAM DO PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS E VENCIMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 15/02/2007

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária752/1992 19/07/1992Menciona
Lei Ordinária675/1990 31/07/1990Inclui9 funções gratificadas no item 10 do anexo V, sendo 2 Coordenador de projetos especiais na SEAD; 3 Coordenador de projetos especiais na SEFI; 2 Coordenador de projetos especiais na SEOSP; 2 coordenador de projetos especiais na SESA
Lei Ordinária675/1990 31/07/1990Exclui2 funções gratificadas de Coordenador de projetos especiais, constante no item 10 do anexo V

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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