Melhore sua busca

  Resolução 10/1993 ATO ORIGINAL

Ementa: A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Santa Leopoldina- Estado do Espírito Santo, modifica o tópico do Art. nº 95 do Regimento Interno desta Augusta Casa de Leis, que passa a ter a seguinte redação:
Situação: Em vigor
Data do Ato: 06/10/1993

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Resolução01/1990 05/05/1990Menciona§§ 1º e 2º do art. 95
Resolução01/1990 05/05/1990Alteraart. 95

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA - ES. Todos os direitos reservados.