Ementa: FICA CRIADO, SOB A FORMA DE AUTARQUIA MUNICIPAL, O GINÁSIO MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA, OBJETIVANDO-A, DA FORMA DA LEGISLAÇÃO QUE REGE A MATÉRIA, DAR ENSINO MÉDIO DE 1º CICLO, O QUAL ATENDE DESENVOLVER A CULTURA QUAL DOS ILEGÍVEL, PESQUISARÁ SUAS APTIDÕES, DESENVOLVENDO SUAS CAPACIDADES, E DANDO-LHES INICIAÇÃO TÉCNICA E ORIENTAÇÃO EM FACE DAS OPORTUNIDADES DE TRABALHO E PREPARAÇÃO PARA ESTUDOS EXTERIORES.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 11/07/1963

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Lei Ordinária187/1968 24/04/1968Menciona

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