Ementa: FICAM CRIADA A VERBA ESPECIAL DE NCR$ 12.144,00 (DOZE MIL SETECENTOS E QUARENTA E QUATRO CRUZEIROS NOVOS) PARA ASSEGURAR A MANUTENÇÃO E O FUNCIONAMENTO, DURANTE O CORRER DESTE ANO DE 1968, DO GINÁSIO MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA, CRIADO PELA LEI 89, DE 11 DE JULHO DE 1963.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 24/04/1968

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária89/1963 11/07/1963Menciona

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária220/1968 19/12/1968Menciona

Sobre

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Legislação