Melhore sua busca

  Lei Ordinária 896/1997 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 5º, DA LEI nº 886/96 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Revogado
Data do Ato: 29/04/1997

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária886/1996 24/10/1996AlteraArt. 5º

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.000/2001 30/08/2001Menciona
Lei Ordinária1.000/2001 30/08/2001Revoga tacitamente

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA - ES. Todos os direitos reservados.