Ementa: INCLUI NO PPA, LEI MUNICIPAL Nº 1768/2021, UNIDADE ORÇAMENTÁRIA, PROJETO/ATIVIDADE E ELEMENTO DE DESPESA.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 29/12/2021

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.768/2021 13/12/2021IncluiPROJETO/ATIVIDADE: 2188- IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES E INVESTIMENTOS COM RECURSOS. ELEMENTO DE DESPESA: OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Legislação