Melhore sua busca

  Lei Ordinária 1.627/2018 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Ementa: ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 1513, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Revogado
Data do Ato: 08/03/2018

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.513/2015 04/02/2015Incluiinciso XVI ao art. 2º; art. 6º-A e art. 6º-B; cargos de Coord. Geral Administrativo e Assessor Especial da Presidência ao anexo II
Lei Ordinária1.513/2015 04/02/2015ExcluiCargos de Coordenador Administrativo e Técnico Legislativo
Lei Ordinária1.513/2015 04/02/2015AlteraArt. 2º; art. 4º "caput" e inciso I; art. 7º incisos I e II; Anexo I; Anexo II; inclui os art. 6º-A e art. 6º-B, Anexo I

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.893/2024 22/03/2024Revoga totalmente

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA - ES. Todos os direitos reservados.