Ementa:   DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO, PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 28/12/2017

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.795/2022 04/05/2022IncluiPROJETO/ATIVIDADE: 1199 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS UAB/UNAC; Elemento de despesa: EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
Lei Ordinária1.759/2021 20/10/2021IncluiInclui nos anexos, PROJETO/ATIVIDADE: 2001- MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO PODER LEGISLATIVO; ELEMENTO DE CONTRIBUIÇÃO: CONTRIBUIÇÕES
Lei Ordinária1.743/2021 06/05/2021IncluiPROGRAMAS; PROJETOS/ATIVIDADES; ELEMENTO DE DESPESAS
Lei Ordinária1.737/2020 23/12/2020IncluiPROGRAMA; PROJETO/ATIVIDADE; ELEMENTOS DE DESPESA conforme Anexo I
Lei Ordinária1.730/2020 15/10/2020IncluiPROJETO/ATIVIDADE: 1188- Reforma e ampliação de escolas da rede municipal de ensino. ELEMENTO DE DESPESA: Obras e instalações
Lei Ordinária1.717/2020 22/07/2020IncluiProjeto/atividade: 2189: MANUTENÇÃO DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ; Elemento de despesa: Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil; Obrigações patr- op. Intra- orçamentária; material de consumo; pessoa jurídica
Lei Ordinária1.713/2020 26/05/2020IncluiPROJETO/ATIVIDADE: 2188- Fundo Municipal de Proteção e Defesa Civil; ELEMENTO DE DESPESA: Outros serviços de terceiros- pessoa jurídica
Lei Ordinária1.705/2020 13/04/2020IncluiSubfunção: 301- Atenção básica; Elemento de despesa- Outros serviços de terceiros, pessoa jurídica, consórcio
Lei Ordinária1.685/2019 25/11/2019IncluiPROGRAMA 1172- FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL. PROJETO 1187- EXECUÇÃO DE OBRAS. ELEMENTO DE DESPESA: OBRAS/INSTALAÇÕES
Lei Ordinária1.679/2019 09/10/2019IncluiNos anexos, PROJETO/ATIVIDADE: 2186- MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONTROLE MÉDICO E SAÚDE OCUPACIONAL. Elemento de despesa: OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P. JURÍDICA
Lei Ordinária1.667/2019 01/06/2019IncluiPrograma 1184 -GESTÃO AMBIENTAL MUNICIPAL; Projeto/atividade 2184- Manutenção do CIM POLINORTE - Câmara setorial de meio ambiente e agricultura
Lei Ordinária1.659/2019 30/04/2019IncluiProjeto/Atividade: 1173- Aquisição de terreno e construção da unidade básica de saúde de Caramuru. Elemento de despesa: Obras e instalações; aquisição de móveis
Lei Ordinária1.642/2018 11/10/2018IncluiInclui PROJETO/ATIVIDADE 1172 - REFORMA E ADAPTAÇÕES DO IMÓVEL PARA SEDIAR O CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, ELEMENTO DE DESPESA: OBRAS E INSTALAÇÕES; PROJETO/ATIVIDADE 2173- COMPRA DE ALIMENTOS, ELEMENTO DE DESPESA: MATERIAL DE

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