Ementa: INCLUI NO PPA, LEI MUNICIPAL Nº 1620/2017, PROJETO/ATIVIDADE E ELEMENTO DE DESPESA.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 15/10/2020

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.620/2017 28/12/2017IncluiPROJETO/ATIVIDADE: 1188- Reforma e ampliação de escolas da rede municipal de ensino. ELEMENTO DE DESPESA: Obras e instalações

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Legislação