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  Lei Ordinária 1.500/2014 ATO ORIGINAL

Ementa:   estabelece AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PARA O exercício financeiro DE 2015.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 15/12/2014

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.467/2013 17/12/2013MencionaExercício de 2014
Lei Ordinária1.364/2011 23/03/2011Mencionaart. 1º e art. 2º
Lei Ordinária951/1999 22/12/1999Menciona
Lei Ordinária901/1997 18/08/1997Menciona
Lei Ordinária892/1997 21/02/1997Menciona

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.531/2015 07/06/2015IncluiInclui nos anexos, item: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - Construção da Unidade de saúde da família da Sede do município.
Lei Ordinária1.516/2015 18/03/2015IncluiInclui nos anexos itens: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, 10- ENSINO FUNDAMENTAL; SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, 16- SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES

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