Ementa:   Estabelece as Diretrizes Orçamentárias do Município de Santa Leopoldina, Estado do Espírito Santo, para o Exercício Financeiro de 2014.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 17/12/2013

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.433/2012 28/12/2012MencionaExercício de 2013

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.507/2014 23/12/2014IncluiInclui no anexo item 13- SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO E AÇÃO SOCIAL - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
Lei Ordinária1.505/2014 23/12/2014IncluiInclui no anexo item 13- SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO E AÇÃO SOCIAL- PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE

Sobre

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Legislação