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  Lei Ordinária 1.108/2005 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA Lei MUNICIPAL 732/91 QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA LEOPOLDINA.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 26/08/2005

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária992/2001 25/05/2001Revoga totalmente
Lei Ordinária732/1991 08/11/1991AlteraArt. 3º "caput" e incisos I, II, III, IV e § 1º

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.361/2011 23/02/2011AlteraInciso IV do art. 2º
Lei Ordinária1.361/2011 23/02/2011Menciona

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