Ementa:   ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PARA O EXERCÍCIO DE 1990.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 08/12/1989

Temas


ORÇAMENTO

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária702/1990 13/12/1990MencionaOrçamento vigente
Lei Ordinária700/1990 06/12/1990MencionaOrçamento vigente
Lei Ordinária694/1990 14/11/1990MencionaOrçamento vigente
Lei Ordinária691/1990 01/11/1990MencionaOrçamento vigente
Lei Ordinária688/1990 18/10/1990MencionaOrçamento vigente
Lei Ordinária686/1990 11/10/1990MencionaOrçamento vigente
Lei Ordinária683/1990 27/09/1990MencionaOrçamento vigente
Lei Ordinária682/1990 17/09/1990MencionaOrçamento vigente
Lei Ordinária679/1990 23/08/1990MencionaOrçamento vigente
Lei Ordinária677/1990 09/08/1990MencionaOrçamento vigente
Lei Ordinária669/1990 21/07/1990MencionaOrçamento vigente
Lei Ordinária673/1990 20/06/1990MencionaOrçamento vigente
Lei Ordinária672/1990 11/06/1990MencionaOrçamento vigente
Lei Ordinária659/1990 10/05/1990MencionaOrçamento vigente
Lei Ordinária653/1990 08/02/1990MencionaOrçamento vigente

Sobre

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Legislação