Melhore sua busca

  Lei Ordinária 604/1988 ATO ORIGINAL

Ementa: Fica o Chefe do Poder Executivo Munici­pal, autorizado a suplementar no orçamento vigente desta Prefeitura, a seguinte dotação a saber
Situação: Em vigor
Data do Ato: 13/10/1988

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária588/1987 26/11/1987MencionaOrçamento vigente

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA - ES. Todos os direitos reservados.