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  Lei Ordinária 1.738/2020 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Ementa: AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE PARCERIA ENTRE O MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA E A FUNDAÇÃO MÉDICO ASSISTENCIAL DO TRABALHADOR RURAL DE SANTA LEOPOLDINA, COM TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS.
Situação: Revogado
Data do Ato: 29/12/2020

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária718/1991 03/07/1991MencionaFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.753/2021 02/09/2021Revoga totalmente

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