Ementa:   AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DÊ COMODATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA E A ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS DE RIO DO MEIO E FUMAÇA - APROMEF.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 20/08/2019

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.000/2001 30/08/2001MencionaCONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Legislação