Ementa: INCLUI NO PPA, LEI MUNICIPAL Nº 1468/2013, PROJETO/ATIVIDADE E ELEMENTO DE DESPESA.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 13/10/2016

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.468/2013 17/12/2013IncluiInclui nos anexos, PROJETO/ATIVIDADE- 1149- CONSTRUÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA DA SEDE DO MUNICÍPIO

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.578/2016 17/11/2016Menciona

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Legislação