Melhore sua busca

  Lei Ordinária 1.431/2012 ATO ORIGINAL

Ementa:   Estabelece as Diretrizes Orçamentárias do MUNICÍPIO de Santa LEOPOLDINA, Estado do Espírito Santo, para o Exercício Financeiro de 2013.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 20/12/2012

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.391/2011 13/12/2011MencionaExercício financeiro de 2012
Lei Ordinária951/1999 22/12/1999Menciona
Lei Ordinária901/1997 18/08/1997Menciona
Lei Ordinária892/1997 21/02/1997Menciona

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA - ES. Todos os direitos reservados.