Melhore sua busca

  Lei Ordinária 1.376/2011 ATO ORIGINAL

Ementa:   CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, (art 4º conforme emenda substitutiva nº 001/2011).
Situação: Em vigor
Data do Ato: 29/07/2011

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.350/2010 23/12/2010Menciona

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA - ES. Todos os direitos reservados.